Soluções jurídicas valiosas para pessoas de valor

Advocacia especializada em Direito de Família e Sucessões.

Soluções Jurídicas especializadas:

 

Direito de Família

Na esfera extrajudicial, buscamos prevenir e resolver consensualmente os conflitos familiares, protegendo seus interesses e evitando desgastes desnecessários. Já na esfera judicial, atuamos em questões contenciosas, empregando medidas judiciais assertivas para resguardar seus direitos, sempre priorizando o bem-estar seu e de sua família.
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Direito das Sucessões

Com experiência no atendimento de famílias, pessoas sêniores e family offices, proporcionamos soluções personalizadas que protegem os interesses de nossos clientes e suas famílias. Nosso compromisso é auxiliar uma transição patrimonial eficiente e harmoniosa, respeitando os legados de cada cliente.
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Transformando Conflitos em Soluções

Na Almozara Advocacia, colocamos você e sua família no centro das atenções.

Especializados em Direito de Família e Sucessões, oferecemos soluções jurídicas valiosas com atendimento acolhedor e personalizado.

Com empatia assertiva e comprometimento, buscamos resolver conflitos de forma técnica e humanizada, priorizando o seu bem-estar e da sua família.

Estamos preparados para enfrentar os desafios relacionados à sua demanda familiar.

Habilidade para defender seus direitos e interesses

Compreensão das questões jurídicas e emocionais envolvidas em uma demanda familiar:
Sabemos que as demandas familiares envolvem complexidades legais e profundas implicações emocionais. Por isso, oferecemos um atendimento que combina rigor jurídico com um ambiente acolhedor, assegurando que nossos clientes se sintam apoiados em todas as etapas do processo.

Confira nosso vídeo institucional e conheça o que desejamos para as famílias.

Sobre Nós

A Almozara Advocacia é um escritório especializado em Direito de Família e Sucessões, composto por profissionais experientes e comprometidos com a defesa rigorosa das famílias.

Com foco na verdade, no comprometimento e na perseverança, nossa equipe oferece soluções jurídicas eficientes tanto na prevenção de litígios quanto na condução de conflitos. Reconhecemos a sensibilidade das questões familiares e sucessórias, adotando uma postura técnica e assertiva para garantir resultados sólidos e duradouros.

Nosso objetivo é proporcionar um atendimento personalizado que alia a visão humana ao conhecimento técnico, fundamentado em estratégias bem definidas e pautado pela confidencialidade, responsabilidade e respeito aos nossos clientes.

Buscamos resolver conflitos de forma humanizada e combativa, sempre colocando você e sua família no centro das atenções.

Cientes da importância e da complexidade emocional envolvidas nas questões familiares e sucessórias, atuamos não apenas para, mas pelas famílias. Estamos prontos para enfrentar os desafios jurídicos com empenho e profissionalismo, visando alcançar o melhor resultado possível para sua causa.

Compreensão das questões jurídicas e emocionais envolvidas em uma demanda familiar:

Nossa advocacia se dedica à resolução dinâmica, conciliatória e eficaz de questões familiares, sempre fundamentada na verdade, no comprometimento e na perseverança. Oferecemos soluções personalizadas para minimizar o impacto emocional, de tempo e financeiro para nossos clientes.

Nosso lema é: “Resolver e vida que segue!”

Habilidade para defender seus direitos e interesses

Nosso escritório de advocacia oferece soluções jurídicas valiosas nas esferas extrajudicial e judicial.


Verdade

É o Saber: o que foi, o que é e o que quer.
Acreditamos que a verdade é o alicerce da relação entre advogado e cliente.

Comprometimento
É ser dedicado e envolvido de forma ativa, responsável e combativa na demanda.

Perseverança
É ser firme e resiliente, com equilíbrio, na conquista do propósito definido, mesmo diante das dificuldades, desafios ou obstáculos.


▲ ⁠Atuação exclusiva em Direito de Família e Sucessões

▲ Atendimento Humanizado e Personalizado

▲ ⁠Direcionamento Multidisciplinar

▲ Advocacia focada em resolução

▲ Agilidade na Gestão de Casos

▲ Participação Ativa do Cliente nos andamentos relevantes da demanda

▲ Sustentações Orais e Despachos com Autoridades (Juiz, Promotor, Desembargador etc.)

Direito de Família

Na Almozara Advocacia, oferecemos uma abordagem integral em Direito da Família, focando não apenas na resolução de conflitos, mas também na prevenção e no suporte contínuo às dinâmicas familiares.

Soluções em Direito de Família

Regramento de Questões Relativas à Conjugalidade

  • Planejamento Familiar e Sucessório, Dissolução da Conjugalidade, Partilha de Bens e Alimentos na Conjugalidade.
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Regramento de Questões Relativas à Parentalidade

  • Guarda e Convivência Familiar, Alienação Parental, Autorização Judicial e Proteção Patrimonial, Alimentos na Parentalidade. 
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Regramento de Questões Relativas à Paternidade ou Maternidade

  • Reconhecimento e contestação de paternidade ou maternidade e Desconstituição de filiação com fundamento em erro ou vício. > ver mais

Curatela e Proteção de Incapazes

  • Interdição, Prestação de contas anual de bens de curatelados e Autorização judicial para gestão e alienação de bens de curatelados. > ver mais

Soluções Adequadas de Conflitos

  • Conciliação familiar, Consultoria preventiva em direito de família e Acordos intergeracionais
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Direito de Família

Regramento de Questões Relativas à Conjugalidade

(Serviços voltados para casais, com foco no planejamento patrimonial e dissolução de relações conjugais)


Planejamento Familiar e Sucessório

Formaliza o regime de bens e define regras patrimoniais antes ou durante a união. Protege o patrimônio individual e evita disputas em caso de dissolução.

Permite alterar o regime de bens após o casamento ou união estável, com autorização judicial, garantindo maior flexibilidade ao planejamento patrimonial.

Documento jurídico que evita a caracterização de união estável, protegendo o patrimônio e esclarecendo os limites do relacionamento.

Regulariza a relação em cartório ou judicialmente, garantindo mais segurança jurídica ao casal.

Protege o imóvel residencial da família contra penhoras e dívidas, resguardando o patrimônio essencial.

Planejamento de doações antecipadas para organizar o patrimônio e evitar conflitos sucessórios futuros.

Estruturação jurídica e organizacional para proteger e gerenciar o patrimônio familiar, com foco na sucessão e otimização tributária.


Dissolução da Conjugalidade

Formalização da dissolução do casamento, podendo ser realizada em cartório (em caso de consenso) ou judicialmente (em casos de desacordo ou filhos menores).

Regularização do término de uniões estáveis, consensualmente ou por via judicial, com definição de partilha e outras obrigações.

Invalidação de relações conjugais devido a vícios ou irregularidades legais.


Partilha de Bens

Divisão de patrimônio adquirido durante a relação, abrangendo imóveis, móveis, cotas sociais, investimentos e fundos de previdência.

Identificação e inclusão de bens omitidos no processo de partilha.

Medida preventiva para evitar a dilapidação do patrimônio antes ou durante o processo de divórcio. Medidas judiciais para preservar o patrimônio durante disputas.


Alimentos na Conjugalidade

Garantia de equilíbrio financeiro ao cônjuge economicamente mais vulnerável após o término da relação.

Direito de Família

Regramento de Questões Relativas à Parentalidade

(Serviços relacionados aos direitos e deveres de pais, mães e responsáveis em relação aos filhos)


Guarda e Convivência Familiar

Estabelece guarda compartilhada ou unilateral, priorizando o melhor interesse da criança em questões de educação, saúde e convivência.

Define regras sobre criação, convivência e educação dos filhos, detalhando responsabilidades e horários.

Regulariza o direito de convivência entre genitores, avós e outros familiares, fortalecendo vínculos afetivos.

Garante o cumprimento de decisões judiciais de guarda ou proteção dos menores em situações de risco.

Autorização judicial para mudanças de cidade, estado ou país, considerando o impacto na vida da criança

Obtenção de autorização judicial quando um dos responsáveis não consente na viagem, incluindo destinos com legislações específicas.


Alienação Parental

Aplicação de penalidades para práticas que dificultem o vínculo da criança com um dos genitores.

Atuação em casos de denúncias indevidas ou infundadas.


Autorização Judicial e Proteção Patrimonial

Permite a administração ou venda de bens pertencentes a menores, com supervisão judicial.

Procedimento para garantir que a alienação de bens sirva ao melhor interesse da criança.


Alimentos na Parentalidade

Garante o sustento dos filhos, podendo incluir a responsabilidade dos avós (pensão avoenga).

Ajustes no valor da pensão conforme mudanças na situação financeira das partes.

Cobrança judicial de valores atrasados, com medidas como bloqueio de bens.

Fiscalização do uso da pensão alimentícia para assegurar que os valores atendem às necessidades dos menores.

Direito de Família

Regramento de Questões Relativas à Paternidade ou Maternidade

(Reconhecimento de vínculos e proteção legal de incapazes)

Formaliza ou contesta vínculos biológicos ou socioafetivos, garantindo direitos e deveres legais.

Revogação de vínculos parentais em casos de ausência de vínculo biológico ou fraude.

Direito de Família

Curatela e Proteção de Incapazes

(Questões legais relacionadas à proteção de incapazes)

Declaração judicial de incapacidade civil para proteção de pessoas que não podem gerir sua vida ou patrimônio.

Relatório periódico sobre a administração do patrimônio do incapaz, sob supervisão judicial.

Permite a administração ou venda de bens de incapazes, visando seu benefício.

Direito de Família

Soluções Adequadas de Conflitos

(Foco na resolução eficiente e pacífica de disputas familiares)

Soluções amigáveis para disputas de guarda, partilha ou convivência, reduzindo custos e prazos.

Planejamento estratégico para evitar conflitos e litígios, promovendo segurança jurídica.

Regulariza convivência ou apoio financeiro entre avós, pais e menores, preservando os vínculos familiares.

Direito das Sucessões

Oferecemos serviços de planejamento patrimonial e sucessório, elaboração de testamentos e gestão de inventários, visando prevenir conflitos e assegurar segurança jurídica e patrimonial.

Soluções em Direito das Sucessões

Planejamento Sucessório e Preservação Patrimonial

  • Testamentos, diretivas antecipadas de vontade e proteção patrimonial, Criação de fundos e holdings familiares, Consultoria para preservação do bem-estar de pessoas seniores e Planejamento de doações em vida. > ver mais

Herança e Direitos Sucessórios

  • Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários, Renúncia à herança, Petição de herança, Exclusão de herdeiro por indignidade e Deserdação.
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Inventário e Partilha

  • Inventário e partilha de bens extrajudicial, Inventário e partilha de bens judicial, Inventário negativo, Nomeação e destituição de inventariante, Exercício da inventariança, Colação de bens doados em vida e Declaração de bens sonegados. > ver mais

Testamentos e Legados

  • Abertura e registro de testamento, Cumprimento de testamento, Nomeação de testamenteiro, Anulação e rompimento de testamentos, Redução das disposições testamentárias e Nulidade e anulação de legados. > ver mais

Direitos do Cônjuge ou Companheiro

  • Direito real de habitação e Autorização judicial para alienação de bens gravados com cláusula restritiva ao direito de propriedade.
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 Revisão e Anulação de Disposições Patrimoniais

  • Anulação de doações inoficiosas, Declaração de bens sonegados e Nulidade e anulação de testamentos e legados. > ver mais

Conciliação Familiar e Soluções Adequadas

  • Mediação em disputas sucessórias e Consultoria preventiva em direito sucessório.
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Obrigações Tributárias no Espólio

  • Declarações de imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) e Orientação para declaração final do espólio no Imposto de Renda. > ver mais

Direto das Sucessões

Planejamento Sucessório e Preservação Patrimonial

(Foco na prevenção e bem-estar pessoal, patrimonial e sucessório)

Planejamento jurídico para garantir que o patrimônio seja distribuído conforme a vontade do testador, respeitando a legislação e protegendo os beneficiários.

Estruturação de veículos jurídicos e societários para proteger bens, facilitar a gestão patrimonial e otimizar o planejamento sucessório.

Assessoria especializada para proteger os interesses de pessoas idosas, evitando litígios e assegurando o uso correto do patrimônio e rendimentos.

Regularização antecipada de transferências patrimoniais para evitar disputas futuras e garantir o respeito à legítima dos herdeiros.

Herança e Direitos Sucessórios

(Questões relacionadas aos direitos hereditários e sucessórios)

Formalização de contratos para a transferência de direitos hereditários entre herdeiros ou terceiros.

Declaração formal para abrir mão de direitos hereditários em favor dos demais herdeiros.

Ação para reivindicar bens ou direitos que foram excluídos indevidamente da partilha.

Ações para desqualificar herdeiros que praticaram atos gravemente lesivos contra o autor da herança.

Exclusão de herdeiros legítimos com base em testamento ou decisão judicial, em casos previstos pela lei.

 Inventário e Partilha

(Questões relacionadas aos direitos hereditários e sucessórios)

Solução rápida e consensual realizada em cartório, ideal para famílias sem litígios.

Representação em processos contenciosos ou quando há divergências entre os herdeiros.

Declaração oficial de inexistência de bens no espólio, útil para fins de encerramento formal.

Assessoria para a escolha, substituição ou destituição do responsável pelo espólio.

Representação ativa na administração do espólio, garantindo que os interesses dos herdeiros sejam respeitados.

Regularização de doações realizadas em vida para assegurar a igualdade entre os herdeiros.

Ação para identificar e incluir bens omitidos ou ocultados na partilha.

Testamentos e Legados

(Disposições testamentárias e seus desdobramentos)

Formalização e validação de disposições testamentárias perante a lei.

Representação para garantir que as vontades expressas no testamento sejam executadas corretamente.

Assessoria na escolha ou substituição do responsável pelo cumprimento do testamento.

Contestação de testamentos que apresentem vícios, descumpram a lei ou comprometam direitos de herdeiros necessários.

Ajustes nas disposições para assegurar a preservação da legítima dos herdeiros necessários.

Contestação de legados que descumpram normas legais ou excedam os limites patrimoniais permitidos.

Direitos do Cônjuge ou Companheiro

(Garantias legais ao cônjuge ou companheiro sobrevivente)

Garantia ao cônjuge ou companheiro de permanecer no imóvel utilizado como residência familiar, independentemente de sua titularidade.

Atuação para viabilizar a venda de bens que possuem cláusulas testamentárias ou contratuais limitantes.

Revisão e Anulação de Disposições Patrimoniais

(Revisões e ajustes de atos que afetam a sucessão)

Revisão de doações realizadas em vida que ultrapassam os limites legais e comprometem a legítima dos herdeiros necessários.

Identificação e reintegração de bens omitidos na partilha do espólio.

Atuação em casos de vícios formais ou materiais em disposições testamentárias ou legados.

Conciliação Familiar e Soluções Adequadas

(Busca de soluções pacíficas e preventivas para evitar conflitos)

Resolução de conflitos entre herdeiros, promovendo o diálogo e a pacificação para evitar litígios prolongados.

Planejamento antecipado para minimizar disputas familiares e preservar o patrimônio de forma estratégica.

Obrigações Tributárias no Espólio

(Regularização das obrigações fiscais relacionadas à herança)

Assessoria para cálculo, regularização e pagamento do imposto incidente sobre o acervo hereditário.

Encerramento tributário do espólio, garantindo conformidade com a legislação fiscal.

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Almozara:
atuação exclusiva em Direito de Família e Sucessões

ENDEREÇO:

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