O Divórcio consensual é a melhor alternativa para os casais que desejam colocar um ponto final no relacionamento. Optar por uma composição amigável é a decisão mais inteligente, pois todos os procedimentos envolvidos são mais rápidos e têm menos custo. Ou seja: o matrimônio, oficialmente, acaba logo. E você não perde tanto dinheiro quanto gastaria em um litígio.

Trouxe este tema para o blog hoje porque a pandemia do novo coronavírus provocou um desgaste definitivo em muitas relações. De acordo com um levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2020 houve um aumento de 15% no número de divórcios extrajudiciais, aqueles realizados diretamente em cartório.

É uma consequência até lógica da quarentena. Se ficar juntos 24 horas por dia durante semanas causa conflitos até entre cônjuges que se amam muito, imagine entre casais que já estavam desgastados.

Não existe uma estatística oficial sobre o que vou falar agora. Acredito que nunca ninguém fez essa pesquisa. Mas com base em meus anos de experiência como advogada especializada em Direito de Família, posso garantir que a grande maioria dos casamentos termina com brigas, traição, raiva, desejo de vingança… e não com respeito e carinho, com o simples reconhecimento de que o amor acabou, mas que a convivência pode continuar sendo harmoniosa.

Só que o Divórcio consensual é a melhor escolha até para ex-casais que se odeiam. Eles deveriam respirar fundo, tentar manter a calma e resolver logo toda a situação. No artigo de hoje, vou explicar os motivos para que o fim de um matrimônio seja feito com uma composição amigável. E se, ao fim da leitura, você tiver qualquer dúvida, clique aqui e mande uma mensagem.

• Divórcio consensual x Divórcio litigioso:

O Divórcio litigioso é aquele em que as partes vivem um conflito e não conseguem concordar com absolutamente nada. Termos do Divórcio, valor da Pensão Alimentícia, Partilha dos Bens… tudo vira uma discussão enorme. O processo judicial se estende, os gastos com advogados aumentam e os filhos do casal sofrem com esse conflito interminável.

Já o Divórcio consensual é bem mais tranquilo. Os cônjuges podem ser representados por um único advogado, o que já reduz os gastos pela metade. Ou mais, porque advogados orçam seus honorários de acordo com a complexidade do caso, e naturalmente um litígio é mais difícil e demorado do que uma composição amigável. Portanto, conversar sai bem mais barato do que discutir. Vale para o divórcio, vale para qualquer situação que você enfrentar na vida. Fica a dica!

• E como funciona o Divórcio consensual?

No Divórcio amigável, o casal precisa tomar decisões sobre como os bens comuns serão partilhados. E não há nenhuma regra sobre o percentual de divisão. Não é necessário, por exemplo, que cada um fique exatamente com metade do patrimônio.

Vamos imaginar que Pedro e Joana têm um apartamento avaliado em R$ 700 mil, dois carros (um de R$ 40 mil e outro de R$ 60 mil) e R$ 400 mil de poupança numa conta conjunta. Eles têm um filho, Miguel, de 6 anos.

O casal pode decidir que Joana ficará com o imóvel, já que ela é quem terá a guarda do Miguel e a mudança poderia ser ainda mais traumática para o menino. Imagine: perder o convívio diário com o pai, o lar com que está acostumado e os amiguinhos da vizinhança… tudo ao mesmo tempo. Joana também ficará com o veículo de menor valor e com R$ 50 mil da poupança. Ao Pedro, portanto, restarão o carro de R$ 60 mil e R$ 350 mil da poupança.

Num cálculo simples, após a Partilha dos Bens, Joana ficou com R$ 790 mil e Pedro com R$ 410 mil. Matematicamente, foi injusto. Ela levou vantagem. Mas a vida não é matemática pura e simples. Há diversos componentes emocionais que precisam ser levados em consideração, como o conforto da criança. E essa é a grande beleza do Divórcio consensual: permitir que o diálogo e a força das circunstâncias se imponham sobre um cálculo duro e, geralmente, cego.

• A composição amigável pode ser feita de forma judicial ou extrajudicial!

No Divórcio consensual, o casal também delibera sobre a fixação de alimentos entre si, guarda e alimentos para os filhos. E todas as decisões podem ser tomadas em âmbito extrajudicial, em um cartório, ou judicial, em que o juiz será chamado apenas para autorizar e oficializar o acordo.

O Divórcio em um cartório deve respeitar os seguintes critérios:

    – O casal não pode ter filhos menores e incapazes. Se tiver, as partes devem apresentar uma petição comprovando que os interesses das crianças estão sendo discutidos em juízo;

    – A mulher não pode estar grávida;

    – É obrigatório haver consenso sobre todos os termos discutidos na dissolução do casamento.

Reforçando: sempre que o casal tiver filhos, é preciso ir à Justiça. O que não significa “brigar” ou “divergir”. Em um Divórcio consensual, não há réu nem autor. O juiz apenas vai homologar as decisões que o casal tomará em conjunto.

Entendeu como a composição amigável é a sua melhor escolha?

Acredito que tenha dado argumentos suficientes para que você consiga refletir sobre as vantagens do Divórcio consensual em relação ao litigioso. Em meu escritório, o Almozara Advocacia, recebo, todos os anos, dezenas de casais querendo se divorciar. E sempre tento promover uma conciliação, pois acredito firmemente que uma relação em que já houve amor não precisa terminar tão mal a ponto de as pessoas se odiarem. Geralmente, o casal acaba compreendendo que é mais vantajoso se acalmar e resolver a situação de uma forma mais serena.

O Almozara Advocacia é um escritório consultivo e contencioso que conta com uma banca jurídica preparada e engajada. Nosso objetivo é oferecer soluções valiosas aos clientes. De nossa sede, em São Paulo, atendemos causas em todas as regiões do Brasil. O Direito de Família é uma de nossas especialidades.

Se precisar de mais orientações sobre como é feito um divórcio consensual, conte conosco! Para tirar dúvidas, clique aqui e mande uma mensagem.

Até a próxima!